Processo 123208/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2006 09:36
Autuado em 05/04/2006 09:36
Oficio de encaminhamento 001/06
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 10/2008 da Segunda Câmara, de 01/02/2008



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/01/2008 Acórdão   10/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
16/01/2008 Acórdão   10/ 2008 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ

Juntadas
DataDescrição
20/05/2009 16:02 do Protocolo nº 225885/09, referente comprovantes de recolhimentos.
14/06/2007 13:50 do Protocolo nº 257658/07
27/09/2006 11:20 do Protocolo nº 464480/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 1266/06 OCN-DCM.
14/09/2006 11:50 do Protocolo nº 430046/06, referente a Resposta do Ofício Contraditório nº 1266/06-OCN-DCM , da Prestação de Contas Municipal do Exercício Financeiro 2005.
21/08/2006 09:52 do aviso de recebimento do ofício nº 1266/2006-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/02/2008 134 Acórdão nº 10/2008
22/09/2006 67 Despacho Processual Diverso nº 2735/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/05/2009 11:49 DP Processo em remessa externa
27/05/2009 16:23 DP  
26/05/2009 16:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 1225/2009 -
25/05/2009 15:04 DG Certidão de Quitação de Débito nº 287/2009 -
20/05/2009 17:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 14/2009 -
20/05/2009 17:24 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 15/2009 -
28/02/2008 09:54 DEX Instrução nº 229/2009 -
18/01/2008 09:25 S2C  
17/01/2008 10:11 DG  
29/08/2007 09:11 SAUDI  
05/07/2007 16:03 SMPjTC Parecer nº 13054/2007 - aprovação com ressalva
19/06/2007 16:54 DCM Instrução nº 2804/2007 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05.
08/03/2007 11:13 SAUDI  
16/02/2007 11:21 GCAML  
14/12/2006 14:13 SMPjTC Parecer nº 652/2007 - desaprovação
19/09/2006 16:27 DCM Instrução nº 5824/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais. Aplicação de Multa, art. 87, Inciso III, da Lei 113/05
14/09/2006 15:01 GCAML  
06/04/2006 15:57 DCM Instrução nº 3607/2006 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICIPIO DE ASSAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais
05/04/2006 09:36 DP  

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